Bruno Sereno
Em nota publicada nesta segunda-feira (22), a TV Globo informou que o Flamengo não pode exibir os seus jogos do Campeonato Carioca, apesar da Medida Provisória nº 984, que alterou as regras sobre a cessão dos direitos de transmissão das partidas de futebol.
Além disso, a emissora garantiu estar pronta para tomar as medidas legais contra o que considera uma “violação de seus direitos adquiridos”, já que é detentora dos direitos do Estadual do Rio de Janeiro até 2024.
“O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca”, escreveu a Globo.
“A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos”, acrescentou.
O Flamengo chegou a procurar a Rede Record e o SBT para transmitir a sua próxima partida como mandante contra o Boa Vista, que aconteceria nesta quinta-feira, e que foi adiada, ainda sem nova data definida, no entanto, as conversas com a Record não foram adiante e não evoluíram com o SBT, até o momento.
